POLÍTICA DE PRIVACIDADE - APP BLUE3RESEARCH

POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO COM ATENÇÃO

Esta Política de Privacidade, juntamente com os Termos de Uso, descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso dos Aplicativos BLUE3RESEARCH pelo usuário. Para uma melhor compreensão da Política de Privacidade da BLUE3RESEARCH, fornecemos um glossário com alguns dos termos mais complexos que aparecem nos itens abaixo:

a) Base Legal: espécie de motivações para que ocorra o correto tratamento dos dados pessoais. Ou seja, uma base legal representa uma situação lícita e legítima para que ocorra o tratamento de dados.
b) Consentimento: representa a concordância do USUÁRIO na forma de tratamento de seus dados pessoais, limitando-se a uma finalidade determinada e devendo ocorrer de forma, livre, informada e inequívoca.
c) Controlador: qualquer pessoa, natural ou jurídica, pública ou privada, que determina e decide sobre a forma de tratamento dos dados pessoais.
d) Dado Pessoal: qualquer dado que permita identificar o USUÁRIO, de maneira direta ou indireta, individualmente ou em combinação com outras informações, incluindo dados de contato, como nome, endereço de e‐mail, nome da empresa, endereço, número de telefone e outras informações pessoais, fornecidas diretamente pelo USUÁRIO ou obtidas através de fontes públicas de informações.
e) Incidente de segurança da informação: evento ou conjunto de eventos indesejados de segurança da informação que têm possibilidade significativa de afetar as operações ou ameaçar as informações da BLUE3RESEARCH.
f) Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): legislação criada para a proteção de dados pessoais, digitais ou não, que são tratados com finalidade econômica por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado
g) Tratamento de Dados Pessoais: toda forma de se operar os dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1. Escopo e Aceite

1.1. A presente Política de Privacidade (“Política”) dispõe sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais, financeiros e de tráfego nos Aplicativos BLUE3RESEARCH (“Dados”) fornecidas por Usuários (“Usuários”, “usuário”, “Você”, “você”, “seu”, “sua”) ao navegar, acessar e/ou utilizar os Aplicativos;
1.2. Esta Política se apoia nos preceitos das melhores práticas de proteção de dados e segurança da informação, além de se sustentar nas seguintes normas:
  a) Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet);
  b) Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais);
  c) Regulamento UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
1.3. Ao clicar na caixa “eu li e aceito” ou “eu aceito” ou similar, você ACEITA os termos dessa Política de Privacidade. Fique ciente de que as disposições aqui presentes regulamentarão a relação entre o BLUE3RESEARCH e você. Se você não concordar com todos os termos que se seguem, não poderá utilizar ou acessar os Aplicativos BLUE3RESEARCH a qualquer título. Logo, sugerimos que você leia com atenção este documento, bem como as suas atualizações posteriores, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso dos Aplicativos BLUE3RESEARCH e contratação dos Serviços.

2. Compromisso do BLUE3RESEARCH com a privacidade e a segurança do usuário

2.1. O BLUE3RESEARCH está comprometido com a segurança e a privacidade dos Usuários dos seus Aplicativos durante todo o processo de navegação, contratação de produtos e serviços. Por isso, as Informações dos Usuários são mantidas no mais estrito sigilo, não sendo vendidas, trocadas ou divulgadas a terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política de Privacidade, por determinação judicial ou pela agência regulatória;
2.2. Em regra, não iremos tratar dados sensíveis ou de crianças/adolescentes. Contudo, na remota hipótese de sua ocorrência, você receberá um aviso que melhor atenda aos seus interesses e à legislação de proteção de dados.
2.3. O BLUE3RESEARCH poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações, o BLUE3RESEARCH irá solicitar, no seu próximo acesso aos Aplicativos, um novo aceite da versão atualizada da Política.
2.4. Caso não concorde com a nova Política de Privacidade, o Usuário dos Aplicativos BLUE3RESEARCH poderá rejeitá-la, sem qualquer ônus. No entanto, a rejeição da nova versão da Política de Privacidade significa que Você não poderá mais utilizar os Aplicativos BLUE3RESEARCH.
2.5. Por outro lado, o fato de Você aceitar os termos ou de continuar a acessar o BLUE3RESEARCH após a atualização confirma a sua concordância com as alterações desta Política de Privacidade.
2.6. Por fim, o BLUE3RESEARCH aponta que todas as transações ocorridas nos Aplicativos estarão sujeitas a última versão da Política.

3. Quais dados pessoais nós coletamos?

3.1. Dados pessoais são informações que identificam ou permitam a identificação do Usuário, pessoa natural. Assim, para efeitos jurídicos, os seus dados serão classificados como “pessoais” sempre que individualizarem sua pessoa ou ao menos possibilitarem esta individualização.
3.2. Os dados podem ser coletados diretamente de Você através das suas consultas à internet. Além disso, durante a sua utilização dos Aplicativos, poderemos coletar as seguintes Informações:
▪ Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone celular e se possui investimentos.
• Dados Financeiros / Bancários: Caso Você venha a assinar algum de nossos Planos, coletaremos dados relativos ao meio de pagamento escolhido, tais como: dados de banco, agência, número de conta e tipo de conta; nome grafado no cartão de crédito, número do cartão, data da validade e código CVV.
• Dados de Navegação: Informações sobre o dispositivo móvel do usuário, endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, fonte de referência, duração da visita nos Aplicativos BLUE3RESEARCH, visualizações na página, caminhos de navegação na página, banda de internet, operadora, comportamento de pageview e páginas visitadas;
• Dados de Localização: A BLUE3RESEARCH poderá coletar informações sobre a sua localização. Seu dispositivo fixo/móvel ou o navegador utilizado para acessar os Aplicativos poderá oferecer a opção de não compartilhar estes dados. Neste caso, você poderá optar pela não coleta de seus dados de localização sem prejuízo de uso dos Aplicativos;
• Cookies: Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso aos Aplicativos BLUE3RESEARCH. Os cookies ajudam a analisar o tráfico de internet ou nos permite saber quando o usuário em questão visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. Você tem opção, por meio de seu browser (navegador), de ser informado e de desabilitar os Cookies. Caso isto aconteça, alguns serviços prestados pelos Aplicativos poderão ficar comprometidos. No caso de dispositivos móveis, o sistema operacional pode possibilitar mais opções de cancelamento de cookies com bases em anúncios, além de redefinir os indicadores de seu celular. Nos dispositivos com sistema operacional iOS, pode- se utilizar a opção “Limitar rastreamento de anúncios”. Já nos dispositivos Android, é possível limitar o uso de informações em aplicativos para fins de fornecimento de anúncios na configuração “Cancelar anúncios com base em interesses”. Os Cookies utilizados pelo BLUE3RESEARCH são os seguintes: a) Cookies de log in; b) Cookies de comentários. Além dos Cookies utilizados pelo BLUE3RESEARCH, a sua utilização dos Aplicativos permitirá o acesso de redes sociais (facebook, instagram etc.). Assim, ao fazê-lo, os Cookies utilizados por essas redes poderão ser armazenados no navegador do Usuário. Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. Você pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. Como exemplo, disponibilizamos o seguinte link, a partir do qual poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por uma das principais redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
3.3. Para que o tratamento dos seus dados pessoais seja realizado da forma mais transparente possível, o BLUE3RESEARCH informa as finalidades ligadas a cada espécie de dados, sem prejuízo de outras que possam surgir e que sejam permitidas por lei:
• Dados de Cadastro: Finalidade: estas informações são tratadas visando a prestação de serviços de análise e outros serviços inerentes às atividades do BLUE3RESEARCH, bem como para a realização de contatos ao Usuário na medida e proteção de seus interesses.
• Dados Financeiros / Bancários: Finalidade: tais dados pessoais são tratados para que ocorra a formalização do pagamento, bem como para a efetivação dos direitos e obrigações decorrentes.
• Dados de Navegação: Finalidade: os dados de navegação são tratados pelo BLUE3RESEARCH tanto para Você tenha um melhor aproveitamento nos nossos Aplicativos quanto para a personalização de sua relação conosco.
• Dados de Localização: Finalidade: no caso dos dados referentes à localização, e na hipótese de Você optar em compartilhá-los, as informações serão tratadas para um melhor atendimento e prestação de serviços. Além disso, os Dados de Localização também possuem a finalidade de auxiliar no processo de confirmação dos dados cadastrados ou enviados pelo Usuário sobre seu endereço, fornecendo maior segurança.
• Cookies: Finalidade: a utilização de Cookies busca o melhor funcionamento dos Aplicativos da BLUE3RESEARCH, influenciando na experiência final do Usuário.

4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS

4.1. As Informações dos Usuários dos Aplicativos BLUE3RESEARCH serão utilizadas para os fins dispostos nesta Política, seja para possibilitar o uso dos Aplicativos BLUE3RESEARCH e detectar possíveis fraudes, seja para elaboração estatística e implementação campanhas de marketing/relacionamento, tais como:
a) Cadastro e identificação dos Usuários junto aos Aplicativos BLUE3RESEARCH;
b) Medidas julgadas necessárias ou recomendáveis pela BLUE3RESEARCH para a constante melhoria das funcionalidades dos Aplicativos BLUE3RESEARCH e ações realizadas para a oferta dos serviços por meio dos nossos Aplicativos, bem como para melhor entender as suas necessidades;
c) Notificação dos Usuários a respeito de alterações nos Aplicativos BLUE3RESEARCH e/ou nos serviços, bem como o cumprimento das obrigações advindas da lei e assumidas no âmbito do acesso e utilização aos Aplicativos BLUE3RESEARCH;
d) Reporte de operações, armazenamento de informações, dados, comunicações e outros relacionados ao acesso/utilização dos Aplicativos BLUE3RESEARCH e uso dos serviços, bem como o cumprimento de outras obrigações legais e regulatórias impostas aos Aplicativos BLUE3RESEARCH.

5. MOTIVAÇÕES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

5.1. Ao utilizar os Aplicativos BLUE3RESEARCH, Você está consentindo com a presente Política de Privacidade. Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.
5.2. A retirada do consentimento ou o exercício de qualquer direito previsto em nesta política poderá ser feito através do e-mail [email protected]
5.3. Ressalvados os casos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ocorrer após o consentimento específico e destacado por ao menos um dos pais ou responsável legal.
5.4. Em se tratando de adolescente, o seu consentimento será assistido, caso menor de 16 anos, ou representado, caso tenha entre 16 a menos de 18 anos, por ao menos um dos pais ou responsável legal
5.5. O tratamento de dados pessoais sem o seu consentimento apenas será realizado em razão e com as formalidades das hipóteses previstas em lei, quais sejam:
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
- Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

6.1. Mediante a concordância com os termos desta política de privacidade, o usuário CONCORDA E CONSENTE, de forma expressa, específica e inequívoca, com a CONCESSÃO DE ACESSO E O COMPARTILHAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES com o BLUE3RESEARCH, bem como com terceiros selecionados, conforme elencado abaixo:
a) Funcionários do grupo, investidores, bancos parceiros, agentes e/ou prestadores de serviços, no Brasil ou no exterior, do BLUE3RESEARCH, para as finalidades de manutenção dos Aplicativos BLUE3RESEARCH, prestação de serviços ao BLUE3RESEARCH e/ou no caso de outras diligências necessárias;
b) Parceiros comerciais selecionados para o envio de conteúdos educativos e informativos sobre produtos financeiros e para o oferecimento promoções e/ou condições especiais para assinatura dos Aplicativos.
c) Autoridades governamentais e/ou entes judiciais, nacionais ou estrangeiras, que possam nos obrigar a divulgar, por lei ou ordem judicial, a totalidade ou qualquer parte das informações;
d) Quaisquer outros terceiros para quem nós sejamos obrigados a compartilhar as informações devido a obrigações legais e regulatórias e/ou cuja divulgação das informações sejam necessárias ou recomendáveis para a devida, efetiva e eficiente operação dos Aplicativos BLUE3RESEARCH e suas funcionalidades, bem como para a oferta dos serviços;
e) Agentes: Nós podemos empregar outras companhias e pessoas (“Agentes”) para realizar tarefas em nosso nome e, portanto, podemos precisar compartilhar Informações dos Usuários dos Aplicativos BLUE3RESEARCH com tais Agentes para que possamos permitir aos Usuários o acesso e utilização dos Aplicativos BLUE3RESEARCH e/ou a contratação dos Serviços. Agentes não têm qualquer direito de utilizar as Informações que compartilhamos com eles além do necessário para nos auxiliarem em suas tarefas, e/ou para a devida, efetiva e eficiente operação dos Aplicativos e suas funcionalidades.
6.2. Em todos os casos, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais reconheçam a criticidade desta informação, de forma que respeitem todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

7.1. Você poderá alterar os dados de sua titularidade que tenham sido coletados e armazenados nos Aplicativos. Alguns dados podem ser alterados diretamente por Você através de acesso logado nos Aplicativos ou solicitar, a qualquer tempo, acesso a eles aos dados de sua titularidade que tenham sido coletados e armazenados pela BLUE3RESEARCH. Contudo, alguns dados são modificados apenas pela BLUE3RESEARCH mediante a sua solicitação por e-mail para [email protected].
7.2. Você poderá, ainda, solicitar a BLUE3RESEARCH que exclua seus dados através do mesmo e-mail, hipótese em que a exclusão apenas não será realizada quando a lei de proteção de dados permitir a continuidade do tratamento pela BLUE3RESEARCH;
7.3. Para as situações em que a BLUE3RESEARCH precisar manter seus dados para atendimento de obrigação legal ou regulatória, Você terá o direito de que a BLUE3RESEARCH mantenha seus dados em segurança;
7.4. Ademais, Você possui o direito de ter seus dados pessoais coletados somente para o atendimento de finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ocorrer tratamento posterior sem prévio aviso e adequação legal;
7.5. Você também possui o direito de acessar e confirmar a existência dos seus dados pessoais armazenados pela BLUE3RESEARCH, podendo, inclusive, requisitar a sua retificação quando as informações estiverem desatualizadas ou erradas. Para tanto, basta utilizar o mesmo e-mail apresentado no item “7.1”;
7.6. No mesmo sentido, Você detém o direito de não se submeter a decisões automatizadas, de modo que Você não precisará se sujeitar a uma decisão decorrente de um tratamento automatizado, tais como definição de perfil (“profiling”), quando esta decisão produzir efeitos jurídicos ou alguma espécie de dano.
7.7. Para o exercício de qualquer direito mencionado acima, o Usuário deverá entrar em contato no e-mail mencionado no item “7.1”, estando ciente de que suas requisições serão processadas conforme os prazos legais e regulamentares.

8. ONDE ARMAZENAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

8.1. As Informações coletadas quando do acesso ou utilização dos Aplicativos BLUE3RESEARCH poderão ser transferidas e armazenadas em um destino fora do Brasil, na medida do permitido por lei e mediante as formalidades de segurança para que o compartilhamento ocorra da melhor maneira possível.
8.2. Além disso, Você está ciente e concorda que, ao acessar, utilizar os Aplicativos BLUE3RESEARCH e nos enviar seus dados pessoais, haverá a transferência, armazenamento, processamento e uso de suas Informações no formato exposto nesta Política de Privacidade. Nós tomamos todos os cuidados razoavelmente necessários para garantir que os seus dados sejam tratados de modo seguro e nos termos desta Política de Privacidade.

9. SOBRE A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

9.1. As informações coletadas dos Usuários trafegam e são armazenados de forma segura por meio de processos criptografados;
9.2. A conta de usuário nos Aplicativos BLUE3RESEARCH é protegida por uma senha pessoal e intrasferível, a qual existe para privacidade e segurança dos Usuários. O Usuário deverá prevenir o acesso não autorizado à sua conta e às suas Informações através da seleção e proteção adequada da sua senha.
9.3. A senha de acesso à conta de Usuário nos Aplicativos BLUE3RESEARCH é armazenada nos nossos bancos de dados utilizando as mais modernas formas de criptografia e, para garantir a sua segurança, ninguém tem acesso a tais bancos de dados. ISSO SIGNIFICA QUE A BLUE3RESEARCH NUNCA SOLICITARÁ SENHA DE ACESSO ÀS CONTAS DOS USUÁRIOS MANTIDAS NOS APLICATIVOS BLUE3RESEARCH POR E-MAIL OU TELEFONE;
9.4. Nós nos esforçaremos para proteger a privacidade da conta de nossos Usuários e outras Informações que guardarmos em nossos registros. O acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança das informações do usuário a qualquer tempo. SENDO ASSIM, A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELA INTERNET NÃO É COMPLETAMENTE SEGURA POR DIVERSOS FATORES, INCLUINDO FATORES DE REDE E DE OPERAÇÃO;
9.5. De acordo com as nossas obrigações de manutenção de registros e em conformidade com os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, poderemos reter suas informações pessoais pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos após o encerramento de sua conta, sobretudo, em razão de eventuais obrigações legais e regulamentares e proteção em defesas judiciais.
9.6. No entanto, informamos que existem hipóteses em que seus dados pessoais poderão ser conservados após o término do seu tratamento, quais sejam:
  a) Para estudo por órgão de pesquisa, garantindo-se, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  b) Para transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados presente na Lei Geral de Proteção de Dados;
  c) Para uso exclusivo do Controlador, sendo vedado o acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados;
  d) Sobrevindo outra Base Legal, ou seja, outra situação permitida na lei de proteção de dados que motive o tratamento.

10. SOBRE A PROTEÇÃO DA BLUE3RESEARCH

10.1. Reservamo-nos o direito de armazenar, acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que acreditemos ser necessária para: a) cumprir lei ou ordem judicial, na medida requerida pela legislação e regulamentação aplicáveis, pela presente Política de Privacidade e quaisquer outros contratos ou termos com os quais os Usuários concordaram; b) para proteger os direitos, propriedade ou segurança do BLUE3RESEARCH, dos Aplicativos BLUE3RESEARCH e de seus funcionários, prestadores de serviço, Usuários, clientes e outros.
10.2. Além disso, o BLUE3RESEARCH se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do Usuário, como nos casos em que o mesmo não observa as mínimas práticas de segurança em seus dispositivos, transfere seus dados a terceiros ou permite o acesso destes por má utilização dos Aplicativos.

11. SOBRE AS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

11.1. A presente versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 04/03/2022. 11.2. O BLUE3RESEARCH se reserva o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, em especial para adaptá-la às evoluções da empresa, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
11.3. De qualquer forma, Você será explicitamente notificado em caso de alteração desta Política.
11.4. Ao utilizar os Aplicativos BLUE3RESEARCH após eventuais modificações, Você demonstra sua concordância livre e inequívoca com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, de imediato, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva, se assim o desejar, através do e-mail [email protected]